O dólar opera em queda na sessão desta quinta-feira (30), em dia de expectativa pelo detalhamento do novo arcabouço fiscal brasileiro.

Às 9h10, a moeda norte-americana recuava 0,78%, cotada a R$ 5,0943.

Na véspera, o dólar teve queda de 0,58%, cotada a R$ 5,1343. Com o resultado, a moeda passou a acumular perdas de 1,73% no mês e de 2,72% no ano.

O que está mexendo com os mercados?

 
Destaque do dia é a divulgação dos detalhes do novo arcabouço fiscal brasileiro. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi ao Senado pela manhã para apresentar a proposta de nova regra fiscal ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e aos líderes partidários.

A reunião ocorre um dia após o presidente Lula ter dado aval ao texto, que deverá ser divulgado publicamente ainda nesta quinta. O novo conjunto de regras fiscais deve substituir a medida conhecida como teto de gastos, em vigor desde 2017, e que limita a maior parte das despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) à inflação do ano anterior.

Para entrar em vigor, o novo conjunto de regras fiscais deverá ser analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, uma vez que o teto de gastos está em vigor justamente por ter sido aprovado pelo Congresso Nacional.

De acordo com o governo, o objetivo da regra fiscal é "instituir regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do país e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico".

Com isso, o novo arcabouço quer estabilizar a dívida pública e equilibrar as contas do governo. O governo também espera aumentar investimentos em áreas consideradas prioritárias.

A proposta para a nova âncora fiscal prevê limitar o crescimento dos gastos a 70% da receita. O projeto traz regras de gasto combinadas com metas de superávit primários e mecanismos de ajuste, em caso de não atendimento dessas metas.

Com isso, o governo pretende:
 

- zerar o déficit público da União no próximo ano;
- superávit de 0,5% do PIB em 2025;
- superávit de 1% do PIB em 2026;
- estabilizar a dívida pública da União em 2026, último ano do mandato do presidente Lula.
 
Especialistas  dizem que a regra pode ajudar no crescimento da economia, na disponibilidade de crédito e no controle da inflação. No curto prazo, o país pode passar a contar com mais credibilidade e confiança do mercado.

A melhora nas expectativas de agentes econômicos pode contribuir para reduzir a taxa de juros, por exemplo. No médio e no longo prazo, o país pode sentir os efeitos no crescimento da economia e no controle da inflação. Com isso, abre a possibilidade para o governo investir mais em políticas sociais.