O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza o uso da ozonioterapia em todo o território nacional como um tratamento complementar.

O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (7). A proposta foi aprovada em julho pelo Senado.

A terapia foi alvo de polêmica durante a pandemia de Covid-19. Em 2020, a técnica foi recomendada pelo prefeito de Itajaí (SC), Volnei Morastoni (MDB), mesmo sem ter a eficácia comprovada.

Em agosto do mesmo ano, o Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiu uma nota esclarecendo que a terapia com ozônio não era reconhecida para o tratamento da Covid-19, nem de qualquer outra doença.

A ozonioterapia consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sangue do paciente, na tentativa de conter infecções ou aumentar a oxigenação do tecido.

De acordo com a lei sancionada nesta segunda (7), a ozonioterapia fica autorizada como procedimento de caráter complementar, nas seguintes condições:

• a ozonioterapia somente poderá ser realizada por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional;

• a ozonioterapia somente poderá ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão que a substitua;

• o profissional responsável pela aplicação da ozonioterapia deverá informar ao paciente que o procedimento possui caráter complementar.